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Direitos Autorais

Última atualização: 21 de maio de 2026

Esta página esclarece a política de direitos autorais e propriedade intelectual do Instituto Protética Dente, aplicável a todo o conteúdo dos seus sites — incluindo www.proteticadente.com.br e seus subdomínios — e a todos os materiais físicos e digitais produzidos pelo Instituto.

Esse conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998), pela legislação de propriedade industrial e por tratados internacionais aplicáveis.

1. Conteúdo protegido

São de propriedade exclusiva do Instituto Protética Dente, ou licenciados para o Instituto, salvo indicação expressa em contrário:

2. Uso permitido

É permitido visualizar, baixar e imprimir o conteúdo público do site exclusivamente para uso pessoal, educacional e não comercial, mantendo intactos todos os créditos e avisos de propriedade. Também é permitido compartilhar links públicos para as páginas do site e citar trechos curtos com atribuição clara ao Instituto Protética Dente.

3. Uso proibido

Sem autorização prévia e por escrito do Instituto Protética Dente, é proibido:

4. Apostilas e materiais de curso

Apostilas, slides, vídeos didáticos e demais materiais entregues aos alunos durante a formação são licenciados de forma pessoal, não exclusiva e intransferível, apenas para o aprendizado do próprio aluno. É expressamente vedado compartilhar, copiar, vender ou reproduzir esses materiais — total ou parcialmente — fora do contexto da turma em que o aluno foi matriculado.

5. Materiais gratuitos

E-books, guias, apostilas e outros materiais gratuitos oferecidos pelo Instituto destinam-se ao uso pessoal e educacional de quem os solicita. O acesso gratuito não transfere direitos autorais nem autoriza redistribuição, revenda ou uso comercial do material.

6. Uso de imagem — alunos, professores e turmas

As fotografias e os vídeos de aulas, turmas, alunos, professores e da estrutura do Instituto são protegidos por direitos autorais e por direitos de imagem. As imagens de alunos e turmas são utilizadas pelo Instituto em seus canais de comunicação mediante autorização de uso de imagem. O aluno que não desejar ter sua imagem divulgada, ou que queira solicitar a remoção de uma imagem já publicada, pode entrar em contato pelo e-mail oficial. As imagens de professores e da equipe integram a comunicação institucional do Instituto.

7. Marcas e identidade visual

"Instituto Protética Dente", o logotipo, o símbolo, a identidade visual e os elementos gráficos associados são sinais distintivos da marca. Qualquer uso desses elementos — por parceiros, alunos, fornecedores ou terceiros — depende de autorização prévia e por escrito do Instituto.

8. Conteúdo de terceiros

O site pode conter links, referências ou materiais de terceiros, identificados como tal. Esses conteúdos são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos titulares, que mantêm os direitos autorais sobre eles. O Instituto não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos acessados a partir de links no nosso site.

9. Como solicitar autorização de uso

Pedidos de autorização para reproduzir, citar ou utilizar qualquer conteúdo, imagem ou material do Instituto Protética Dente devem ser enviados para contato@proteticadente.com.br, descrevendo o conteúdo desejado, a finalidade e o meio de uso pretendido. Cada pedido é avaliado individualmente, e o uso só é permitido após resposta formal de autorização.

10. Notificação de infração

Se você acredita que algum conteúdo deste site viola direitos autorais — seus ou de terceiros — entre em contato pelo e-mail contato@proteticadente.com.br informando:

O descumprimento dos direitos autorais sujeita o infrator às sanções civis e penais previstas em lei, incluindo eventual indenização por danos materiais e morais.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta política, pedidos de autorização ou notificações de infração:

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